Catálogo de rejeições
Rejeições da NFS-e Nacional: o que cada código E0xxx significa
No padrão nacional da NFS-e, a empresa envia uma DPS à Sefin Nacional, que valida as regras de negócio e devolve um código E seguido de quatro dígitos quando algo não confere. Abaixo estão os códigos mapeados pela Emitfy, com a explicação em português claro e a correção.
Leiaute, identificação e datas (E00xx)
- Código E0001 A versão do leiaute da DPS está desatualizada.
- Como corrigir: A Emitfy precisa atualizar o layout da nota. Tente novamente em instantes; Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código E0004 O identificador da DPS está inválido.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota. Confira CNPJ, município (IBGE) e série.
- Código E0006 O ambiente da nota (produção ou homologação) não confere com o envio.
- Como corrigir: Confira se a empresa está no ambiente fiscal correto e reemita a nota.
- Código E0008 A data de emissão da DPS não pode ser futura.
- Como corrigir: Use a data/hora atual (ou uma data válida) e reemita a nota.
- Código E0010 A série informada não é válida para este tipo de emissor.
- Como corrigir: Ajuste a série da NFS-e nos padrões de emissão e reemita.
- Código E0014 Esta nota já foi enviada (série e número duplicados).
- Como corrigir: Avance o próximo número da NFS-e e tente emitir novamente.
- Código E0015 A data de competência não pode ser posterior à data de emissão.
- Como corrigir: Ajuste a data de competência do serviço e reemita a nota.
- Código E0016 A competência é anterior à ativação do convênio do município no sistema nacional.
- Como corrigir: Use uma data de competência em que o município já estava no padrão nacional, ou confira a adesão do município.
- Código E0018 A competência desta nota é de um mês em que o CNPJ ainda não estava inscrito. A prefeitura não aceita emitir com essa data.
- Como corrigir: Emita de novo com a competência de hoje. A prefeitura só aceita competência a partir da inscrição do CNPJ.
- Código E0020 A competência desta nota é de um mês em que o CPF do emitente ainda não estava inscrito.
- Como corrigir: Emita de novo com a competência de hoje e reemita a nota.
- Código E0037 O município da empresa ainda não está apto no sistema nacional de NFS-e (convênio municipal).
- Como corrigir: Confirme se o município (IBGE) está ativo no Portal Nacional. Em homologação o erro pode ser intermitente. Se persistir, fale com o suporte.
- Código E0038 O convênio do município no sistema nacional de NFS-e não está ativo.
- Como corrigir: A prefeitura iniciou a adesão, mas o convênio ainda não está ativo. Contate a prefeitura ou tente mais tarde.
- Código E0039 Este município ainda não está habilitado no sistema nacional da NFS-e para emissão pelo ambiente nacional.
- Como corrigir: Solicite à prefeitura a habilitação no Portal Nacional ou aguarde a liberação do município.
- Código E0041 O município emissor não confere com o município do MEI no cadastro CNPJ.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota. O município da emissão deve ser o do CNPJ.
- Código E0042 A competência deve ser posterior à adesão do município ao sistema nacional.
- Como corrigir: Ajuste a data de competência para depois da adesão do município e reemita.
- Código E0044 O código IBGE do local de prestação não existe.
- Como corrigir: Corrija o local de prestação: escolha empresa, cliente ou "Em outro município" e selecione o município pela UF/cidade ou pelo CEP.
- Código E0046 O local de prestação precisa de um município IBGE válido.
- Como corrigir: Preencha o local de prestação com um município válido (em "Em outro município", selecione UF/cidade ou CEP) e reemita.
- Código E0056 O prestador precisa ser identificado por CNPJ ou CPF.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota.
- Código E0080 O CNPJ da empresa é inválido.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota.
- Código E0082 O CNPJ da empresa não foi encontrado na Receita na data de competência.
- Como corrigir: Confira se o CNPJ estava ativo na data do serviço. Ajuste a competência ou regularize o CNPJ.
- Código E0084 E0084 · CNPJ sem estabelecimento/inscrição no município emissor no cadastro nacional (CNC NFS-e): regularize a inscrição municipal com a prefeitura e confirme o envio ao CNC.
- Como corrigir: Regularize a inscrição municipal do CNPJ com a prefeitura do município emissor e confirme que ela foi enviada ao Cadastro Nacional de Contribuintes (CNC NFS-e). Depois, emita a nota novamente.
- Código E0096 O CPF do prestador é inválido.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota.
- Código E0098 O CPF do prestador não foi encontrado no cadastro da Receita.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota.
- Código EM004 A inscrição municipal do prestador não foi localizada na prefeitura.
- Como corrigir: Confira a inscrição municipal no cadastro da empresa (não use o CNPJ no lugar dela) e emita a nota novamente.
- Código EM012 A prefeitura ainda não liberou a emissão por webservice para este prestador.
- Como corrigir: Solicite à prefeitura a autorização de emissão via webservice para a empresa e, após a liberação, emita a nota novamente.
- Código EM016 A série da DPS/RPS informada não é válida para este prestador na prefeitura.
- Como corrigir: Confira a série de numeração configurada na empresa e emita a nota novamente.
- Código EM017 O número da DPS/RPS está fora da sequência liberada pela prefeitura para esta série.
- Como corrigir: No portal da prefeitura, abra Solicitação de Documentos Fiscais, confira a quantidade autorizada desta série e solicite mais números. Depois que a solicitação estiver entregue, emita a nota novamente.
- Código EM020 O código de tributação municipal não tem correlação com o item da LC 116 (código de tributação nacional) informado.
- Como corrigir: Ajuste o código de tributação municipal para um código correlacionado ao item da LC 116 do serviço (tabela de correlação da prefeitura) e emita a nota novamente.
- Código EM062 O item da LC 116, o NBS, o indicador de operação (cIndOp) e a classificação tributária do IBS/CBS não estão correlacionados.
- Como corrigir: Revise o NBS, o indicador de operação e a classificação tributária do serviço conforme a tabela de correlação da prefeitura e emita a nota novamente.
- Código EM076 O código de tributação municipal informado não está vinculado a este prestador na prefeitura.
- Como corrigir: Consulte na prefeitura os códigos de tributação vigentes da inscrição municipal, ajuste o código do serviço e emita a nota novamente.
- Código EM085 Há notificações pendentes de ciência no portal da prefeitura (DTE). Dê ciência nelas e reemita a nota.
- Como corrigir: Acesse o portal da prefeitura com o certificado da empresa, abra o Domicílio Tributário Eletrônico, confirme as notificações pendentes e reemita a nota.
- Código L097 Há notificações pendentes de ciência no portal da prefeitura (DTE). Dê ciência nelas e reemita a nota.
- Como corrigir: Acesse o portal da prefeitura com o certificado da empresa, abra o Domicílio Tributário Eletrônico, confirme as notificações pendentes e reemita a nota.
Prestador, tomador e intermediário (E01xx–E02xx)
- Código E0116 A inscrição municipal (IM) do prestador é obrigatória nesta emissão.
- Como corrigir: Cadastre a inscrição municipal da empresa nos dados fiscais e reemita.
- Código E0119 A inscrição municipal do prestador não está autorizada a emitir NFS-e neste município.
- Como corrigir: Regularize a inscrição municipal junto à prefeitura e tente emitir novamente.
- Código E0120 Neste município a inscrição municipal não deve ser informada na DPS.
- Como corrigir: Reemita a nota. A inscrição municipal da empresa permanece no cadastro; neste município ela não entra na DPS nacional.
- Código E0121 A razão social da empresa não deve ser informada na DPS quando a própria empresa emite a nota.
- Como corrigir: Reemita a nota. O nome da empresa não entra no XML neste município.
- Código E0124 A inscrição municipal do prestador está inativa na data de competência.
- Como corrigir: Regularize a IM na prefeitura e reemita a nota.
- Código E0128 O endereço da empresa não deve ser informado na DPS quando a própria empresa emite a nota.
- Como corrigir: Reemita a nota. Quando o prestador é o emitente, o endereço da empresa não entra na DPS nacional.
- Código E0138 O CEP da empresa é inválido ou não pertence ao município informado.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota. Confira CEP e cidade da empresa.
- Código E0148 O e-mail da empresa está em formato inválido.
- Como corrigir: Corrija o e-mail no cadastro da empresa e reemita.
- Código E0160 A opção pelo Simples Nacional na nota não confere com o cadastro da Receita Federal.
- Como corrigir: Confira no portal do Simples se a empresa é optante e alinhe o regime tributário em Configurações. Depois reemita.
- Código E0162 Empresas fora do Simples ME/EPP (ou MEI) não devem informar regime de apuração dos tributos do SN.
- Como corrigir: Revise os dados fiscais da empresa em Configurações e reemita a nota. Remova o regime de apuração do SN se não for ME/EPP do Simples.
- Código E0166 O regime de apuração dos tributos do Simples é obrigatório para ME/EPP.
- Como corrigir: Confira o regime tributário da empresa (ME/EPP / Simples) nos dados fiscais e reemita. Se persistir, fale com o suporte.
- Código E0172 Para serviço não tributável, o regime especial deve ser “Nenhum”.
- Como corrigir: Ajuste o regime especial de tributação e reemita.
- Código E0174 Para MEI, o regime especial de tributação deve ser “Nenhum”.
- Como corrigir: Ajuste o regime especial para “Nenhum” e reemita.
- Código E0188 O CNPJ do cliente é inválido.
- Como corrigir: Revise o cadastro do cliente (documento e endereço), salve e reemita a nota.
- Código E0190 O CNPJ do cliente não foi encontrado no cadastro da Receita Federal.
- Como corrigir: Confira se o CNPJ está correto e ativo. Atualize o cliente e reemita a nota.
- Código E0202 O tomador não pode ser a mesma empresa que emite a nota.
- Como corrigir: Escolha outro cliente (CPF/CNPJ diferente do emitente) e reemita.
- Código E0204 Com retenção de ISS, é obrigatório informar CPF ou CNPJ do cliente.
- Como corrigir: Identifique o tomador com CPF/CNPJ completo e reemita.
- Código E0206 O CPF do cliente é inválido.
- Como corrigir: Revise o cadastro do cliente (documento e endereço), salve e reemita a nota.
- Código E0207 O CPF do cliente não foi encontrado no cadastro da Receita Federal.
- Como corrigir: Confira se o CPF está correto e regular. Em homologação use um CPF aceito nos testes. Atualize o cliente e reemita.
- Código E0222 O endereço do cliente (CNPJ) é obrigatório.
- Como corrigir: Preencha o endereço completo do tomador e reemita.
- Código E0223 O endereço do cliente (CPF) é obrigatório.
- Como corrigir: Preencha o endereço completo do tomador e reemita.
- Código E0226 O município do endereço do cliente não existe na tabela do IBGE.
- Como corrigir: Selecione uma cidade válida no cadastro do cliente e reemita.
- Código E0228 O município do endereço do cliente (CNPJ) não confere com a Receita Federal.
- Como corrigir: Ajuste cidade/UF do cliente conforme o cadastro na Receita e reemita.
- Código E0229 O município do endereço do cliente (CPF) não confere com a Receita Federal.
- Como corrigir: Ajuste cidade/UF do cliente e reemita.
- Código E0232 A inscrição municipal do tomador não deve ser informada neste município emissor.
- Como corrigir: Remova a IM do cliente nesta nota (use só CPF/CNPJ) e reemita. Se persistir, fale com o suporte.
- Código E0233 Informe o nome do tomador quando o documento fiscal estrangeiro (NIF) estiver preenchido.
- Como corrigir: Preencha o nome completo do cliente estrangeiro e reemita.
- Código E0234 O endereço do tomador é obrigatório para o indicador de operação desta nota ou quando o ISS incide no domicílio do cliente.
- Como corrigir: Preencha o endereço completo do cliente (logradouro, número, bairro, CEP, cidade e UF) e reemita.
- Código E0237 Com ISS retido, o endereço completo do cliente é obrigatório.
- Como corrigir: Complete o endereço do tomador e reemita.
- Código E0240 O CEP do cliente é inválido ou não pertence ao município informado.
- Como corrigir: Confira CEP e cidade do cliente (use a busca de CEP) e reemita.
- Código E0247 O e-mail do cliente está em formato inválido.
- Como corrigir: Corrija o e-mail do cliente e reemita.
- Código E145 O regime especial de tributação está inválido para esta NFS-e municipal.
- Como corrigir: Reemita a nota. Para optante do Simples a Emitfy envia o regime correto automaticamente.
- Código E160 O arquivo da nota não está de acordo com o layout exigido pelo município.
- Como corrigir: Tente emitir novamente em instantes. Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código E163 O código de serviço municipal (CTISS) desta NFS-e precisa ter 7 dígitos. Escolha o código vigente no catálogo da prefeitura e emita novamente.
- Como corrigir: Clique em Corrigir código de serviço, escolha o CTISS de 7 dígitos (ex.: 0802001), salve — a Emitfy emite de novo automaticamente.
- Código E166 A alíquota do ISS não corresponde ao código de serviço municipal (CTISS). Confira o código e a alíquota da tabela da prefeitura.
- Como corrigir: No serviço ou na nota, use o código municipal de 7 dígitos e a alíquota da tabela da prefeitura (ex.: 0802001 com 5%). Depois reemita.
- Código E183 O cabeçalho do envio da nota não está no padrão aceito pelo município.
- Como corrigir: Tente emitir novamente em instantes. Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
Serviço, local e tributação municipal (E03xx–E05xx)
- Código E0310 O item da lista de serviços (LC 116) informado não existe no sistema nacional.
- Como corrigir: Escolha um código LC 116 válido (4 dígitos) no catálogo e reemita.
- Código E0312 O código de tributação nacional não é administrado pelo município de incidência do ISS na data de competência.
- Como corrigir: Confira o item LC 116 (cTribNac) do serviço no cadastro do produto: ele precisa ser administrado pelo município de incidência na data do serviço. Ajuste o produto (ou o local de prestação) e reemita.
- Código E0314 O código de tributação municipal não existe ou não é administrado pelo município de incidência do ISS na data de competência.
- Como corrigir: No padrão nacional o complementar municipal tem 3 dígitos (CNC). Não use o código da lista da prefeitura com 4 ou 5 dígitos. Clique em Corrigir código de serviço, escolha o item vigente neste município, salve — a Emitfy emite de novo automaticamente.
- Código E0330 O sistema nacional exige o grupo de comércio exterior nesta nota (exportação de serviço).
- Como corrigir: A Emitfy preenche o bloco comExt na DPS quando o tomador é estrangeiro. Reemita a nota.
- Código E0331 O código de serviço informado está desativado.
- Como corrigir: Use o código LC 116 ativo equivalente e reemita.
- Código E0333 O código NBS informado não existe na tabela NBS.
- Como corrigir: Informe um NBS válido ou remova se não for obrigatório, e reemita.
- Código E0341 A descrição do serviço é obrigatória.
- Como corrigir: Preencha a discriminação do serviço e reemita.
- Código E0343 O tipo de tributação do ISS é obrigatório.
- Como corrigir: Informe se o ISS é tributável, isento, imune ou exportação e reemita.
- Código E0345 O NBS não está relacionado ao item de tributação nacional informado.
- Como corrigir: Ajuste o par LC 116 + NBS e reemita.
- Código E0352 O local de prestação não existe na tabela do IBGE.
- Como corrigir: Informe um município válido no local de prestação (em "Em outro município", selecione UF/cidade ou CEP).
- Código E0370 O grupo de informações da obra é obrigatório para este código de tributação nacional.
- Como corrigir: Preencha a seção Obra na nota (CNO/CEI, CIB ou endereço completo da obra) e reemita. Se houver ART/RRT/DRT, informe também o documento técnico.
- Código E0390 A tributação do ISS é obrigatória.
- Como corrigir: Informe a modalidade de ISS da nota e reemita.
- Código E0404 O valor do serviço deve ser maior que zero.
- Como corrigir: Informe um valor de serviço válido e reemita.
- Código E0420 É obrigatório informar se há ou não retenção de ISS.
- Como corrigir: Ajuste a retenção de ISS da nota e reemita.
- Código E0423 Para MEI a alíquota de ISS não deve ser informada.
- Como corrigir: Remova a alíquota de ISS e reemita.
- Código E0425 Em imunidade, exportação ou não incidência, a alíquota não deve ser informada.
- Como corrigir: Remova a alíquota de ISS e reemita.
- Código E0428 A alíquota de ISS não está de acordo com a parametrização do município.
- Como corrigir: Ajuste a alíquota conforme a prefeitura e reemita.
- Código E0429 A alíquota do ISS não pode ser superior a 5%.
- Como corrigir: Informe uma alíquota de até 5% e reemita.
- Código E0438 O município não permite retenção de ISS pelo tomador neste caso.
- Como corrigir: Desmarque a retenção de ISS (ou ajuste conforme o contador) e reemita.
- Código E0441 Retenção de ISS não é permitida para MEI.
- Como corrigir: Remova a retenção de ISS e reemita.
- Código E0449 Retenção de ISS pelo tomador não é permitida neste enquadramento do Simples (recolhimento via DAS).
- Como corrigir: Remova a retenção de ISS e reemita.
Valores, deduções e tributos federais (E06xx–E09xx)
- Código E0617 Empresas fora do Simples não devem informar alíquota do ISS neste campo.
- Como corrigir: Ajuste os dados de ISS conforme o regime da empresa e reemita.
- Código E0625 Para ME/EPP no Simples sem retenção, a alíquota de ISS não deve ser informada (ISS no DAS).
- Como corrigir: A Emitfy passou a omitir a alíquota automaticamente neste caso (Simples sem retenção). Emita a nota novamente.
- Código E0710 Para MEI não informe o percentual de tributos do Simples (pTotTribSN).
- Como corrigir: Remova essa informação e reemita. Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código E0712 Para ME/EPP não informe o indicador de valor total de tributos.
- Como corrigir: Remova essa informação da nota e reemita. Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código E0713 Empresas fora do Simples não devem informar dados de tributos do Simples.
- Como corrigir: Remova tags/dados de tributos do SN e reemita. Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código E0714 Erro na assinatura digital da nota.
- Como corrigir: Verifique o certificado A1 em Configurações → Fiscal (arquivo, senha e validade) e reemita.
- Código E0715 Certificado digital inválido ou fora da validade.
- Como corrigir: Renove ou reenvie o certificado A1 em Configurações → Fiscal e reemita.
- Código E0716 Certificado digital fora do padrão aceito (ICP-Brasil).
- Como corrigir: Use um certificado A1 válido (ICP-Brasil) e reemita.
- Código E0717 A assinatura digital é obrigatória.
- Como corrigir: Configure o certificado A1 em Configurações → Fiscal e reemita.
- Código E0718 O certificado digital não pertence à empresa emitente.
- Como corrigir: Envie o certificado A1 do mesmo CNPJ/CPF da empresa em Configurações → Fiscal e reemita.
- Código E0854 Esta versão da DPS não permite informar IBS/CBS.
- Como corrigir: A emissão precisa usar DPS 1.01 ou superior para IBS/CBS. Tente novamente; Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código L999 A prefeitura pediu para aguardar: muitas emissões ao mesmo tempo. A Emitfy tenta de novo em seguida — não é necessário corrigir a nota.
- Como corrigir: Não é necessário corrigir a nota. Aguarde alguns instantes — a Emitfy tenta de novo automaticamente.
Demais regras (E1000+)
- Código E1235 A nota foi montada com dados que o sistema nacional não aceitou (XML inválido).
- Como corrigir: Revise item LC 116, código municipal, endereço do cliente e dados fiscais; depois reemita. Se precisar, fale com o suporte.
- Código E1260 A versão do leiaute da NFS-e está desatualizada.
- Como corrigir: Tente novamente em instantes; Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
- Código E1268 A chave de acesso já foi utilizada (nota possivelmente já emitida).
- Como corrigir: Consulte a nota no sistema nacional ou avance a numeração e tente novamente.
- Código E1300 A alíquota do ISS não pode ser superior a 5%.
- Como corrigir: Informe uma alíquota de até 5% e reemita.
- Código E9996 Funcionalidade ainda não disponível nesta versão do sistema nacional.
- Como corrigir: Se o erro continuar depois de corrigir os dados, fale com o suporte com o número da nota.
A Emitfy mostra a correção na hora
No painel da Emitfy, a nota rejeitada aparece com esta mesma explicação e, quando possível, com o campo a corrigir indicado. Pela API, a rejeição chega no webhook com o código e a mensagem.
Fontes
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O fiscal acompanha.
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